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13/03/2023

Michelle diz que como “mulher traída”, foi a última a saber

O escândalo envolvendo as joias enviadas como presente pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e sua apreensão pela Receita Federal, reacendeu o debate sobre a transparência na gestão pública e o comportamento ético dos governantes e seus familiares.

Desde o início de sua gestão, Jair Bolsonaro e sua família têm sido alvos de críticas e polêmicas em relação a suas atitudes, comportamentos e declarações públicas. O caso das joias, que só veio a público após um ano da apreensão dos objetos, evidencia mais uma vez a falta de transparência e o desrespeito às normas e leis que regem a administração pública.

Ao ser informada sobre a retenção das joias pela Receita Federal, Michelle Bolsonaro se disse traída e demonstrou irritação por ter sido a última a saber do ocorrido. O fato de seu próprio marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não ter passado informações sobre o episódio para ela, só agrava a situação. Isso demonstra uma falha na comunicação entre os membros da família presidencial e sugere que o acesso a informações sensíveis é restrito e controlado pelo presidente.

Além disso, o valor das joias apreendidas, cerca de R$ 16 milhões, é extremamente elevado e levanta questionamentos sobre a ética na aceitação de presentes de alto valor por parte de autoridades públicas. É importante lembrar que a Lei de Conflito de Interesses, em vigor desde 2013, proíbe servidores públicos de receber presentes de valor elevado de pessoas ou empresas que tenham interesse em decisões que eles possam tomar em suas funções.

Ainda que o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, tenha afirmado que as joias seriam destinadas à então primeira-dama, a questão sobre a legalidade do recebimento de presentes ainda é um tema polêmico e passível de interpretações diferentes. De qualquer forma, a apreensão das joias pela Receita Federal por falta de declaração de importação comprova que o procedimento não seguiu as regras estabelecidas pelas autoridades fiscais.

O fato de o governo ter feito várias tentativas de reaver as joias, sem sucesso, evidencia a influência e o poder que autoridades públicas podem ter para tentar contornar situações constrangedoras ou desfavoráveis a elas. Isso é preocupante, pois sugere que o interesse pessoal de algumas pessoas pode se sobrepor ao interesse público e às normas legais que regem a administração pública.

A investigação do caso pela Polícia Federal é um sinal de que as autoridades estão atentas a essas questões e buscando responsabilizar os envolvidos em possíveis irregularidades. É importante que a apuração seja conduzida de forma imparcial e rigorosa, sem deixar que interesses políticos ou pessoais interfiram no processo.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. Segundo as regras em vigor, bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000) precisam ser declarados à Receita na entrada no Brasil. Quando ultrapassam esse valor, eles estão sujeitos à cobrança do Imposto de Importação, que é de 50% sobre o excedente. Como não houve declaração, o órgão apreendeu os bens e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União, o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.

O governo de Jair Bolsonaro fez várias tentativas de reaver as joias, porém sem nenhum sucesso. Após algum tempo, quando o caso veio à tona, a e primeira dama Michelle Bolsonaro, usou uma das suas redes sociais para dar um respaldo sobre o ocorrido, em uma das suas publicações ela disse : “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?!

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